CONCESSIONÁRIA
ViaMobilidade - Gestão do Contrato Principal
Contrato de Concessão
Órgão Concedente
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Prazo de Concessão
30 anos
Objeto da Concessão
Concessão para operação, manutenção e expansão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo
Vigência
15/01/2018 até 14/01/2048
Fiscalizações
Programadas
4
Realizadas
4
Pendências
4
Vistoria Técnica Mensal
Eng. Carlos Silva (Metrô-SP)
Programada: 10/02/2026
Realizada: 10/02/2026
Pendências: Pendente aprovação de projeto executivo de sinalização
Auditoria de Qualidade
Eng. Maria Santos (Metrô-SP)
Programada: 20/02/2026
Vistoria de Segurança do Trabalho
Téc. João Oliveira (Metrô-SP)
Programada: 25/01/2026
Realizada: 26/01/2026
Pendências: 3 não conformidades abertas - prazo 15 dias
Inspeção Ambiental
Biól. Ana Costa (Metrô-SP)
Programada: 05/03/2026
Vistoria Técnica Mensal
Eng. Carlos Silva (Metrô-SP)
Programada: 10/02/2026
Realizada: 10/02/2026
Pendências: Pendente aprovação de projeto executivo de sinalização
Auditoria de Qualidade
Eng. Maria Santos (Metrô-SP)
Programada: 20/02/2026
Vistoria de Segurança do Trabalho
Téc. João Oliveira (Metrô-SP)
Programada: 25/01/2026
Realizada: 26/01/2026
Pendências: 3 não conformidades abertas - prazo 15 dias
Inspeção Ambiental
Biól. Ana Costa (Metrô-SP)
Programada: 05/03/2026
Licenças e Aprovações
| Tipo | Órgão Emissor | Status | Prazo Resposta | Validade |
|---|---|---|---|---|
| Licença de Instalação (LI) | CETESB | aprovada | 15/09/2025 | 10/09/2027 |
| Alvará de Construção | Prefeitura de São Paulo | aprovada | 20/09/2025 | 18/09/2026 |
| Autorização para Supressão Vegetal | SVMA | solicitada | 10/03/2026 | - |
| Licença de Operação (LO) | CETESB | pendente | - | - |
| Aprovação de Projeto de Sinalização | Metrô-SP | solicitada | 15/03/2026 | - |
| Autorização para Intervenção em Via Pública | CET | aprovada | 10/01/2026 | 08/07/2026 |